Módulo 1: Princípios Fundamentais do Direito Internacional e Liberdade de Expressão
Módulos resumidos sobre direitos digitais e liberdade de expressão online na África Subsaariana
- Desde então, o direito internacional dos direitos humanos tornou-se cada vez mais influente nos tribunais nacionais e estabeleceu um padrão global para a proteção dos direitos humanos.
- A liberdade de expressão é um desses direitos que se beneficiou dessa tendência, mas está cada vez mais ameaçado pelas mudanças drásticas no ecossistema da mídia e da informação, ocasionadas pelo surgimento da internet.
- Os instrumentos regionais africanos, se devidamente compreendidos e utilizados, constituem uma ferramenta poderosa no arsenal dos defensores da liberdade de expressão.