Módulo 5: Difamação
Módulos resumidos sobre direitos digitais e liberdade de expressão online na África Subsaariana
- Ações por difamação são frequentemente usadas para sufocar a dissidência. No entanto, elas podem fornecer um recurso genuíno para aqueles prejudicados pelas declarações ou ações de terceiros.
- A difamação criminal é geralmente considerada desproporcional em termos de direito internacional. A difamação civil, por sua vez, costuma ser punida com muita severidade, em vez de reparar o dano causado.
- A verdade é uma defesa fundamental contra alegações de difamação.
- Alguns tipos de discurso são excluídos das leis de difamação, como opiniões e sátiras.
- O crescimento das Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública (SLAPP, na sigla em inglês).) Processos judiciais movidos por empresas que utilizam leis de difamação para silenciar ou intimidar críticos são uma tendência contemporânea preocupante que precisa ser combatida.
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