Conclusão
Módulo 5: Difamação
A criminalização da difamação representa um sério risco à liberdade de expressão, especialmente com o surgimento de novas plataformas de mídia online. A difamação tem um propósito real: proteger os indivíduos de afrontas à sua dignidade. No entanto, ela é frequentemente usada de forma abusiva para silenciar e punir a dissidência. Em uma nova tendência, também vem sendo utilizada para silenciar vítimas de violência de gênero e para instaurar processos judiciais abusivos (SLAPP) contra críticos de poderosos interesses privados. Apesar da recente tendência à descriminalização da difamação, permanece a necessidade de garantir o cumprimento das sentenças, eliminar as punições criminais para outras leis de injúria e instituir proteções legais contra métodos alternativos de silenciamento de ativistas, como os processos SLAPP.