Módulo 6: Discurso de Ódio
Módulos resumidos sobre direitos digitais e liberdade de expressão online na África Subsaariana
- Certos tipos de discurso, conhecidos como discurso de ódio, são proibidos pelo direito internacional.
- É importante encontrar o equilíbrio certo entre discursos ofensivos, porém importantes para a liberdade de expressão e dissidência, e discursos que constituem discurso de ódio inadmissível.
- Regular o discurso de ódio pode ser particularmente difícil no contexto online.
- A maioria das leis nacionais exige que o discurso de ódio demonstre a intenção de incitar a violência com uma probabilidade razoável de causar danos, mas não necessariamente que resulte em danos reais.
- O maior perigo do discurso de ódio é que a imprecisão na definição do seu significado pode abrir espaço para que tais leis sejam usadas como ferramentas para sufocar a crítica.
- A defesa do genocídio ou a negação do Holocausto, juntamente com a difamação religiosa, são frequentemente tratadas como casos especiais de discurso de ódio.
Voltar ao Centro de Recursos