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    Novos desafios impostos pela ascensão das tecnologias digitais

    Módulo 1: Princípios Fundamentais do Direito Internacional e Liberdade de Expressão

    A ascensão das tecnologias digitais apresenta uma série de novos desafios para a proteção dos direitos humanos. Após fornecer uma visão geral do significado de direitos digitais no Módulo 2, este curso aborda algumas das questões mais prementes na promoção da proteção dos direitos humanos na era digital:

    • Quais são as obrigações dos Estados em relação à garantia do acesso à internet e à garantia da "neutralidade da rede"? (Módulo 3)
    • Quais são as normas internacionais relativas à privacidade e à proteção de dados e o que significa o 'direito ao esquecimento'? (Módulo 4)
    • Como a lei de difamação deve ser aplicada às comunicações digitais? (Módulo 5)
    • Quais são as normas internacionais para a regulamentação do discurso de ódio e que desafios a rápida disseminação de informações nas plataformas de redes sociais representa para essa questão? (Módulo 6)
    • Quais são os desafios aos direitos humanos que acompanharam o crescimento dos crimes cibernéticos e a reação, muitas vezes autoritária, dos governos a esse problema? (Módulo 7)
    • Como a questão da desinformação e da informação falsa deve ser abordada de forma compatível com os direitos humanos? (Módulo 8)
    • Até que ponto é legítimo restringir a liberdade de expressão para proteger a segurança nacional? (Módulo 9)
    • Quais são as normas internacionais sobre a proteção dos jornalistas e quais os novos desafios que enfrentam na era digital? (Módulo 10)
    • Que recursos os mecanismos das Nações Unidas oferecem para os abusos dos direitos humanos por parte do Estado? (Módulo 11)