Introdução

A violência contra jornalistas e outras pessoas que exercem seu direito à liberdade de expressão representa uma ameaça particularmente grave à concretização desse direito. Além de violar os direitos das vítimas, essa violência pode levar os jornalistas à autocensura, especialmente por meio da omissão em noticiar temas importantes, porém sensíveis, como corrupção, crime organizado ou violações de direitos humanos. Isso, por sua vez, prejudica o direito da sociedade como um todo de acessar livremente informações sobre esses assuntos.

Este módulo oferece uma visão geral das obrigações dos Estados, segundo o direito internacional dos direitos humanos, no que diz respeito ao combate à violência contra jornalistas. Inicialmente, apresenta uma breve visão geral do escopo das obrigações dos Estados em criar um ambiente favorável à liberdade de expressão. Em seguida, analisa especificamente as obrigações dos Estados em responder à violência física e virtual contra jornalistas, à proteção de fontes jornalísticas e à violência de gênero. Por fim, discute abordagens práticas para o combate à violência.