Introdução
Módulo 2: Direitos Digitais
Os direitos digitais são direitos humanos no âmbito digital. O termo "direitos digitais" aborda questões sobre como os mesmos direitos que sempre foram fundamentais para todos os seres humanos — como a liberdade de expressão, a privacidade e o acesso à informação — são exercidos e protegidos na era da internet, das redes sociais e da tecnologia.
Existe uma tensão entre os direitos humanos e as liberdades, bem como o aumento das restrições ao acesso e uso dos espaços online, que se intensifica com a crescente polarização política e o poder cada vez maior de atores não estatais. Proteger e desenvolver espaços online onde os direitos humanos possam ser respeitados e promovidos exige respostas eficazes às regulamentações opressivas e soluções inovadoras.
Além disso, compreender os direitos digitais é crucial para proteger os direitos humanos fundamentais online, visto que poucas áreas de nossas vidas hoje estão imunes às forças da tecnologia e da internet que remodelaram a forma como os seres humanos se comunicam, participam e se comportam. Os direitos digitais são os direitos aplicáveis nesses espaços, incluindo as nuances específicas que acompanham a aplicação dos direitos humanos online. Este módulo busca fornecer uma visão geral dos direitos digitais e das tendências que afetam a liberdade de expressão online no Sul e Sudeste Asiático.