Conclusão

Embora o direito de acesso à internet ainda esteja, sem dúvida, em fase de desenvolvimento, ele é um facilitador indispensável do direito à liberdade de expressão e, como todos os direitos humanos, só pode ser justificadamente limitado se um teste de três partes for atendido. Além disso, restrições ao acesso à internet podem infringir indevidamente a liberdade de expressão e os direitos associados. Em um mundo digital em rápida evolução, a internet está se tornando cada vez mais um espaço de disputa, usado tanto por aqueles que buscam defender direitos fundamentais quanto por aqueles que buscam limitá-los. A compreensão adequada de conceitos como bloqueios da internet, bloqueio e filtragem de conteúdo, neutralidade da rede e responsabilidade de intermediários é cada vez mais necessária para proteger e promover plenamente o direito à liberdade de expressão online.