Conclusão

A criminalização da difamação representa um sério risco à liberdade de expressão, especialmente com o crescimento das plataformas de mídia social online. Os processos por difamação têm o propósito legítimo de proteger a reputação dos indivíduos, mas também são frequentemente usados ​​indevidamente para silenciar e punir a dissidência. Apesar da recente tendência à descriminalização da difamação, ainda há necessidade de descriminalizá-la em mais países, ou pelo menos eliminar as punições criminais, de abordar as indenizações excessivas em casos de difamação na esfera cível, de garantir que as leis de difamação ofereçam defesas adequadas aos réus e de adotar proteções legais contra ações judiciais abusivas e sem justificativa (SLAPP).