Difamação de Religiões

Muitos países do Sul e Sudeste Asiático têm leis que proíbem a difamação de religiões, e muitos também tipificam o crime de blasfêmia. Por exemplo, o Código Penal do Sri Lanka proíbe certas expressões que ferem os 'sentimentos religiosos' de outras pessoas.1Na Indonésia, é proibido promover o ateísmo ou qualquer religião que não seja uma das seis enumeradas na legislação nacional.2Alguns países implementaram penas particularmente severas para os crimes de blasfêmia e difamação da religião, incluindo a pena de morte. Por exemplo, no Paquistão, a blasfêmia é um crime capital.3)

Essas leis representam uma violação do direito à liberdade de expressão. Comentário Geral 34 afirma que:

“As proibições de manifestações de desrespeito a uma religião ou outro sistema de crenças, incluindo as leis contra a blasfêmia, são incompatíveis com o Pacto, exceto nas circunstâncias específicas previstas no artigo 20, parágrafo 2, do Pacto. Tais proibições devem também cumprir os requisitos rigorosos do artigo 19, parágrafo 3, bem como dos artigos 2, 5, 17, 18 e 26. Assim, por exemplo, seria inadmissível que tais leis discriminassem a favor ou contra uma ou certas religiões ou sistemas de crenças, ou seus adeptos em detrimento de outros, ou crentes religiosos em detrimento de não crentes. Tampouco seria admissível que tais proibições fossem usadas para impedir ou punir críticas a líderes religiosos ou comentários sobre doutrinas religiosas e princípios de fé.”

Muitos outros países aboliram o crime de blasfêmia nos últimos anos, por exemplo, o Reino Unido em 2008,(4Dinamarca em 2017,(5) e Canadá em 2018.(6)