Conclusão

Embora o aumento dos crimes cibernéticos deva ser combatido, a crescente tendência de usar a legislação sobre crimes cibernéticos para reprimir a dissidência e a liberdade de expressão é profundamente preocupante. Enquanto a internet evolui rapidamente, a legislação pode e deve ser elaborada para incluir proteções específicas contra danos online, tanto em nível individual, como o cyberstalking, quanto em nível social, como a regulamentação do fluxo e uso de dados pessoais. Para tanto, é necessário que os países asiáticos garantam que quaisquer iniciativas estejam em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a não restrição injustificada da liberdade de expressão e dos direitos à privacidade. As empresas de mídia social também têm um papel a desempenhar para garantir que suas plataformas não sejam usadas para a distribuição de conteúdo ilegal e prejudicial. Além disso, governos, empresas de internet e a sociedade civil têm um papel a desempenhar no aumento da alfabetização digital, em particular no conhecimento dos meios disponíveis para aprimorar a segurança das comunicações online.