Módulo 1: Princípios de direito internacional e liberdade de expressão
Série de módulos sobre a defesa da liberdade de expressão na América Latina
- Os direitos humanos foram firmemente arraigados no direito internacional desde a adoção da emblemática Declaração universal dos direitos humanos em 1948.
- Desde então, o direito internacional dos direitos humanos tem ido adquirir cada vez mais influência nos tribunais nacionais e estabelecido padrões globais para a proteção dos direitos humanos.
- A liberdade de expressão é um dos direitos que se beneficiaram dessa tendência, mas este direito é cada vez mais ameaçado pelas mudanças drásticas no ecossistema de meios de comunicação e pelo mesmo fluxo de informações provenientes da Internet.
- Os instrumentos regionais interamericanos, se forem compreendidos e utilizados adequadamente, constituem uma poderosa ferramenta no arsenal dos defensores da liberdade de expressão.