Módulo 11: Introdução ao litígio sobre liberdade de expressão na América Latina
Série de módulos sobre a defesa da liberdade de expressão na América Latina
- Os Estados têm uma obrigação negativa de respeito aos direitos humanos e três obrigações positivas que se complementam reciprocamente: a obrigação de prevenir, a obrigação de proteger e a obrigação de investigar, julgar e sancionar os responsáveis pela violência contra jornalistas.
- Os padrões e práticas de prevenção, proteção e procura de justiça nos casos de violência contra jornalistas e trabalhadores de meios de comunicação foram construídos a partir do estudo de diversos casos de litígio estratégico na região anterior ao SIDH.