Jornalista do Botswana vence longo processo por difamação

 

Em abril de 2014, após treze anos de processos intermitentes, o Tribunal Superior do Botswana finalmente rejeitou uma ação por difamação movida contra a jornalista Methaetsile Leepile por um juiz sênior do Tribunal Superior do Botswana.

O juiz Mpaphi Passevil Phumaphi instaurou o processo em resposta a um artigo de jornal sobre nepotismo no judiciário, que citava um artigo inédito de Leepile sobre o mesmo tema. Leepile, fundador de um dos principais jornais independentes do país, argumentou que jamais pretendera que seu artigo fosse publicado – ele o havia apenas enviado a um colega jornalista para que o comentasse.

O juiz Singh Walia, que presidiu o caso no Tribunal Superior, concordou com Leepile e arquivou o processo, condenando-a ao pagamento das custas processuais. Audiências futuras determinarão o valor das custas a serem reembolsadas a Leepile – embora o MLDI tenha prestado auxílio financeiro durante os últimos anos do processo e o Instituto de Mídia para a África Austral também tenha contribuído, a defesa ao longo de treze anos representou um enorme fardo para os recursos do jornalista.

Se a sentença tivesse sido desfavorável a Leepile, ele teria enfrentado graves consequências financeiras. Além de ter que arcar com grande parte de suas próprias despesas legais, caso o juiz tivesse decidido a favor da parte autora, Leepile também teria que pagar uma indenização de até US$ 100,000. Isso ilustra o grave perigo que até mesmo as leis de difamação civil podem representar para o jornalismo.

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