Recentemente, vimos governos em todo o mundo introduzirem legislação incompatível com os padrões internacionais de direitos humanos e imporem políticas restritivas a blogueiros e veículos de mídia online que simplesmente exercem seu direito à liberdade de expressão. Embora o futuro das tecnologias de comunicação ainda seja vasto e inexplorado, é importante lutarmos para que possamos utilizá-las em todo o seu potencial.
Estamos nos aproximando rapidamente do estágio em que o acesso à internet de alta velocidade será tão importante para a qualidade de vida dos cidadãos quanto serviços essenciais como eletricidade e transporte público. Mas, à medida que mais pessoas se conectam e participam da conversa, as telas de nossos celulares estão funcionando como espelhos da natureza de viva-voz da mídia tradicional — para as massas, a partir de uma minoria — e agora estamos vendo uma inversão de quem detém o microfone.
Embora a MLDI veja isso como um passo na direção certa, também percebemos que esse tipo de engajamento cívico (re)evolucionário e democrático é visto como uma ameaça por muitos governos. Eles sentem a necessidade de limitar o acesso das pessoas a esses espaços; de censurar a forma como as pessoas se comunicam e, por extensão, sua capacidade de criticar aquilo com que discordam.
Por isso lançamos o Projeto de Defesa dos Direitos Digitais Na África Subsaariana: queremos capacitar advogados em questões relacionadas à liberdade de expressão online e dar a mais profissionais do direito a capacidade de defender blogueiros e a mídia online (as inscrições para nosso workshop na África Ocidental estão abertas). É também por isso que nos envolvemos em litígios estratégicos para contestar leis que restringem a liberdade de expressão online e por que apresentamos intervenções de terceiros em casos emblemáticos que podem impactar a regulamentação da mídia online. Você pode ler mais sobre alguns dos casos estratégicos e intervenções de terceiros em que temos trabalhado envolvendo comunicações online e a internet aqui:
- Interrupções da internet (Camarões)
- Notícias falsas na internet (Gâmbia)
- Responsabilidade intermediária (Hungria)
- Anonimato online (Áustria)
- Direito ao esquecimento (França)
Na última quinta-feira foi o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, que comemora a fundação da União Internacional de Comunicações (antiga Convenção Internacional do Telégrafo). "Por que, em 2018, estamos comemorando a primeira Convenção Internacional do Telégrafo?" seria uma pergunta pertinente, afinal, já se passaram quase cinco anos desde a transmissão do último telegrama do mundo. Mas Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação — uma iniciativa defendida pelas Nações Unidas desde a sua criação em 2006 — não se refere às formas como nos comunicamos no passado, trata-se das possibilidades do futuro.
Nesse sentido, a ONU destaca o potencial transformador que a internet e outras tecnologias de informação e comunicação (TIC) têm para promover sociedades e economias mais livres. Aqui no MLDI, concordamos plenamente: sabemos que canais abertos de comunicação tornam a sociedade melhor e que a internet pode fornecer as plataformas necessárias para pessoas que desejam se envolver mais em suas comunidades, na sociedade e na democracia.
A MLDI gostaria de agradecer a Dylan Bell por ter redigido este texto em nome da MLDI.
